Moraes afirma que redes sociais só continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Foto: DivulgaçãoMelhor ir se acostumando, porque em breve notícias como esta podem nem chegar até você. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou na quarta-feira (8/1) que as redes sociais poderão ser banidas do Brasil caso não cumpram a legislação brasileira. A declaração foi feita durante uma roda de conversa em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Tenho absoluta certeza de que o STF não permitirá que redes sociais sejam instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos. No Brasil, as redes sociais só continuarão operando se respeitarem a legislação brasileira”, afirmou Moraes.
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Contexto internacional
A fala do ministro ocorre um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar mudanças nas políticas de moderação de conteúdo de suas plataformas, como Facebook, Instagram e WhatsApp. A empresa deixará de utilizar ferramentas tradicionais de checagem de fatos, substituindo-as por “notas da comunidade”, que permitem a interação direta dos usuários.
Em declaração recente, Zuckerberg criticou práticas de regulação em alguns países da América Latina, afirmando que existem “tribunais secretos” capazes de ordenar a remoção de conteúdos de forma silenciosa. Ele também sinalizou apoio a uma parceria com Elon Musk e o ex-presidente Donald Trump para pressionar governos a reverem políticas que, segundo eles, prejudicam empresas americanas.
Repercussões no Brasil
As declarações de Moraes reforçam a posição do STF em priorizar o combate a discursos considerados antidemocráticos. Especialistas avaliam que as mudanças promovidas por empresas de tecnologia, como a Meta, podem intensificar o debate sobre regulação das plataformas digitais no país.
A posição do ministro coloca em evidência a crescente tensão entre grandes corporações de tecnologia e autoridades de diferentes países, que buscam garantir a aplicação de suas legislações nacionais em um ambiente digital globalizado.
