Governo do Brasil planeja taxar lucros e dividendos a partir de 2026
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Diogo Zacarias
O Governo Federal anunciou um plano para tributar lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais com uma alíquota de 7,5%, através de retenção na fonte. A medida, que parte da reforma do Imposto de Renda, busca compensar a ampliação da isenção para rendimentos de até R$ 5 mil mensais.
A proposta, focada na tributação de altas rendas, inclui a revisão da tabela do IR e a taxação de dividendos remetidos ao exterior. O objetivo é manter a neutralidade fiscal e aumentar a arrecadação tributária em mais de R$ 35 bilhões por ano, segundo o Ministério da Fazenda.
Tributaristas e gestores indicam que o reajuste de alíquota proposto pela Fazenda visa afetar investimentos em fundos como os de infraestrutura, imobiliários (FII) e do agronegócio (Fiagro). Além disso, dividendos, atualmente isentos, deverão ser taxados em até 10%, impactando seus rendimentos.
A implementação da mudança está prevista para 2026, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bilhões. A reforma também inclui ajustes no IR de pessoas com moléstias graves e atualização da isenção para rendimentos de até dois salários mínimos.
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