Governo aumenta para 25% o imposto de importação dos painéis solares

Nada passa despercebido sob o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Num momento em que os governos estimulam a descarbonização da economia – que ocorre também com a implantação de geração de energia limpa -, o Governo Federal do Brasil decidiu aumentar para 25% o imposto de importação dos painéis fotovoltaicos.

A medida pode prejudicar a implantação de 281 empreendimentos fotovoltaicos que demandariam um investimento de R$ 97 bilhões até 2026. Eles contribuiriam para aumentar em mais de 25 gigawatts (GW) a capacidade de gerar energia elétrica no País, segundo informações de uma nota técnica da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar).

 

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Desde janeiro último, a alíquota para os painéis fotovoltaicos subiu para 9,6%. A alíquota de 25% será cobrada a partir de julho do próximo ano. De acordo com a nota da ABSolar, a medida “evidencia uma grande contradição entre o discurso e a prática por parte do governo (federal) e impõe um risco real de aumento no preço da energia solar aos brasileiros, queda de investimento, fuga de capital, crescimento da inflação, perda de emprego e fechamento de empresas”.

Os empreendimentos que podem ficar comprometidos, por causa do aumento da taxação, podem gerar cerca de 750 mil novos empregos durante a sua fase de implantação, segundo a ABSolar. Segundo o engenheiro Rafael Lutterback, de Cantagalo, sócio proprietário da Evosolar – Energia Fotovoltaica, o aumento de preços vai diminuir a acessibilidade da energia solar para aquelas pessoas que a conta de luz no final do mês impacta nos seus orçamentos.

“Em plena reunião do G20, onde os assuntos mais falados foi a sustentabilidade, o Governo Federal aumentou os preços dos painéis solares”, disse o empresário, que mostra insatisfação em tom de ironia: “isso mostra o quanto o governo brasileiro está alinhado com as políticas globais de redução da emissão de carbono até o ano de 2050.”

Rafael pontua que mesmo com a taxação dos painéis solares, a energia solar vai continuar sendo um dos melhores investimentos da atualidade. “Porém, com esse percentual de impostos aumentando, vai diminuir um pouco a atratividade do investidor. Então, a gente vai viver uma fase de corrida para instalação de energia solar, para aproveitar enquanto os preços não são repassados para o consumidor final” – disse.

 

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