STF anula condenações de políticos acusados de corrupção no Brasil

Na última terça-feira, 29/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular as condenações de José Dirceu, uma figura emblemática do Partido dos Trabalhadores (PT), em um desdobramento significativo após a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Essa decisão marca quase cinco anos desde que o plenário do STF concluiu que as ações de Moro, particularmente nas operações relacionadas à Lava Jato, não eram imparciais.

O ministro Gilmar Mendes, responsável pela decisão, acatou um pedido da defesa de Dirceu para estender o entendimento da 2ª Turma do STF, que já havia considerado a suspeição de Moro em casos que envolviam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a anulação das condenações, Dirceu, que já enfrentava uma pena anterior no caso do mensalão, agora se vê livre das acusações ligadas à corrupção na Petrobras.

Além da anulação das condenações de Dirceu, o ex-ministro também buscava a revogação de uma pena de 27 anos imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto recebimento de propina da empreiteira Engevix. Embora a defesa já tivesse recorrido dessa decisão, a nova deliberação do STF praticamente torna obsoleta a análise no STJ, uma vez que as condenações anteriores foram anuladas.

Em um movimento paralelo, o STF também restaurou os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, que havia sido condenado por improbidade administrativa. A Corte, em uma votação unânime, permitiu que Pezão concorresse nas eleições deste ano, derrubando uma sentença que o impedia de participar do pleito até 2027.

Pezão havia visto seu registro de candidatura a prefeito de Piraí ser indeferido com base em sua condenação, mas a decisão recente do STF abriu caminho para sua candidatura. Ele conquistou 58% dos votos no primeiro turno, superando seu concorrente Arthur Tutuca.

 

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