Vídeo: Prefeito de São Fidélis é cassado por omissão e corrupção
Com um trabalho incansável e exaustivo de investigação, a Câmara Municipal de São Fidélis (RJ) cassou, nesta quarta-feira (13/3), o mandato do prefeito Amarildo Alcântara (2020-2024) por omissão e corrupção. Quem assume é o vice-prefeito José William.
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O Poder Legislativo desvendou o maior esquema de corrupção da história de São Fidélis. Amarildo Alcântara é acusado de comandar um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 3,4 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores.
Estima-se que o montante desviado pode ter sido até R$ 7 milhões do ‘Fundão’. O advogado de defesa do prefeito, Dr. Thiago Luquetti, seguiu a linha tratando o caso como omissão, aliviando o fardo de corrupção que pesa sobre o mandatário.
Aposentados da Prefeitura de São Fidélis lotaram a Câmara, inclusive, um telão foi colocado no lado de fora do prédio para que todos acompanhassem a sessão. Eles aplaudiam a cada intervenção dos vereadores, em defesa da comunidade fidelense.
“Estão fartamente comprovados os crimes de omissão na prática de atos da competência prefeitoral e negligência na defesa de rendas, bens, direitos e interesses do município. (…) durante as investigações, foi constatado que havia um desvio do Fundo para as contas dos gestores (…)”, é o diz o parecer final da Comissão Processante.
Esquema de corrupção
O esquema consistia no desvio de dinheiro para familiares do prefeito, incluindo a primeira-dama, a nora, o filho e uma sobrinha. O dinheiro transitava pelas contas bancárias da presidente do Fundo, uma diretora-financeira e do contador, até ser repassado para as contas dos beneficiários.
Mas segundo confissões dos funcionários do Fundo, havia também saques em lotéricas para repasses em dinheiro vivo. Porém, Amarildo nega seu envolvimento e de seus familiares no esquema. O chefe do Executivo foi ouvido no dia 28 de fevereiro.
As provas robustas foram levantadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma Comissão Processante. O prefeito tentou criar obstáculos às investigações impetrando Mandados de Segurança, mas o Poder Judiciário negou todos os pedidos.
O judiciário preservou a independência entre os Poderes, seguindo todos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria. O prefeito teve o mandato cassado por unanimidade da Câmara Municipal de São Fidélis.
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