Polícia Ambiental flagra construção irregular ao leito de rio em São Fidélis
Militares da Polícia Ambiental flagraram uma construção irregular sendo construída em uma Área de Proteção Permanente (APP) em São Fidélis (RJ), na terça-feira (27/3).
A guarnição se deparou com uma área de aproximadamente 600m², às margens do Rio do Colégio, na localidade de Barra do Colégio, sendo utilizada para edificação.
A construção tinha um alicerces compostos de vigamentos e colunas de concreto e muros de arrimo, sendo que um deles encontrava-se tombado dentro do rio, sendo colocado pneus para fazer a contenção do barranco.
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Para a Polícia Ambiental, trata-se de mais um caso absurdo de construção irregular na encosta de um rio, tendo em vista que até foram utilizados pneus para conter um desmoronamento já iminente antes mesmo da construção ficar pronta.
A construção irregular em encostas de rios, especialmente com a utilização de pneus e outros objetos degradantes, pode contribuir significativamente para os desastres ambientais de diversas formas.
De acordo com a Polícia Ambiental, a falta de planejamento e uso de materiais inadequados para conter as encostas pode levar ao comprometimento da estabilidade do terreno, aumentando o risco de deslizamentos e desmoronamentos em períodos de chuva intensa.
Além disso, a obstrução do fluxo natural da água devido a essas construções pode resultar em alagamentos e enchentes, afetando não apenas a área diretamente impactada, mas também comunidades vizinhas.
Diante dos fatos e com base no artigo 60 da Lei 9.605/98, e artigo 4º da lei 12.651/12, a guarnição procedeu à 141ª Delegacia Legal de São Fidélis (RJ), para apresentação dos fatos e acionar perícia para local para que sejam tomadas todas medidas cabíveis.
