Maria Duque Estrada Laginestra e as legionárias da LBA de Nova Friburgo

O papel das mulheres na história vem ganhando cada vez mais luz, com o avanço das pesquisas nesta temática. Sua participação na política vem revelando que tiveram um certo protagonismo, notadamente no campo da assistência social. O presente artigo é tão somente um ensaio sobre a primeira-dama Maria Duque Estrada Laginestra, que teve uma participação relevante na administração de seu marido Dante Laginestra, prefeito do município de Nova Friburgo (RJ). Natural do estado do Rio de Janeiro, nasceu em 25 de novembro de 1905 no município de Niterói, filha de Carlos Augusto Duque Estrada e de Luiza Ewbank. Duque Estrada é uma das famílias mais tradicionais do estado fluminense. O poeta e ensaísta Joaquim Osório Duque Estrada (1870-1927) ficou conhecido pela autoria da nova letra do hino nacional, oficializado pelo presidente Epitácio Pessoa em 1922, por ocasião do Centenário da Independência do Brasil.

Maria Duque Estrada e Dante Laginestra se casaram no ano de 1927 em Nova Friburgo (RJ), e desta união tiveram cinco filhos, Roberto, Ronaldo, Luiz Gonzaga, Dante Roberto e Liege, tendo o primeiro falecido precocemente. Laginestra (1905-1964) se elegeu prefeito de Nova Friburgo pelo Partido Liberal tomando posse em 03 de dezembro de 1935, e mantido como prefeito interventor até 25 de dezembro de 1946, durante a ditadura decretada por Getúlio Vargas. Após um acontecimento conhecido na história como Revolução de 30, o governo Vargas tem sido dividido em quatro fases: de 1930 a 1934 quando foi chefe do governo provisório; de 1934 a 1937, quando foi eleito presidente pela Assembleia Nacional Constituinte; de 1937 a 1945 como autocrata, após um golpe de Estado implantando a ditadura, esta última fase conhecida como Estado Novo.  Na quarta fase em que foi eleito presidente pelo voto direto, Vargas governou o país de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se suicidou.

Dante Laginestra além de ter administrado o município por mais de uma década foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Democrático em 5 legislaturas, a última incompleta em razão de seu falecimento. Laginestra encontrou em Maria Duque Estrada a companheira ideal que o ajudou a governar o município. Era considerada o braço direito do marido na atividade política, e se dedicava notadamente à assistência social. Na imprensa era descrita como altruísta, “mulher-símbolo”, de personalidade marcante, missionária, nascida para servir ao próximo e dedicada a cuidar da “população pobre e dos párias da sociedade”. Tudo indica que a aliança de Laginestra com o governo Vargas foi intermediada por Maria Duque Estrada, amiga da filha do presidente, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Foi como presidente do Centro Municipal da LBA de Nova Friburgo, que desempenhou sua atividade de assistência às famílias pobres do município.

Para explicar o que foi a Legião Brasileira de Assistência, conhecida como LBA, farei uso da tese de doutorado de Michele Tupich Barbosa “Legião Brasileira de Assistência (LBA): O protagonismo feminino nas políticas de assistência em tempos de guerra(1942-1946)”. A autora analisa a rede de assistência social promovida pela LBA durante os quatro primeiros anos de atuação. Esta instituição foi criada em 28 de agosto de 1942 por Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas, com a finalidade de amparar os soldados convocados na Segunda Guerra Mundial (1939-45), bem como de seus familiares. Para tanto, fez-se uso do trabalho voluntário de mulheres oriundas das classes média e alta, embora houvesse a participação masculina na administração e funções técnicas. Em agosto de 1942, o presidente Getúlio Vargas anunciou o ingresso do Brasil na Segunda Guerra Mundial e soldados brasileiros partiram em 1944 para a Itália. Como os rapazes de famílias abastadas faziam uso de artifícios para fugir do recrutamento, restava aos pobres servir à pátria. O governo através da LBA buscou a proteção das famílias dos convocados com a promessa de que os familiares receberiam provisão de alimentos, tratamento de saúde, remédios e moradia. Os expedicionários poderiam ir em paz cumprir o seu dever patriótico, pois um exército feminino de retaguarda cuidaria de suas famílias.

No entanto, o estatuto da LBA previa ações muito além do auxílio das famílias dos expedicionários. Objetivava proteger a maternidade e a infância; amparar os velhos e desvalidos; prestar assistência médica aos carentes; favorecer o reajustamento de pessoas moral ou economicamente “desajustadas”; contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, atendendo particularmente ao problema alimentar e da habitação; organizar cursos de treinamento, etc. Logo, apesar de condicionar sua fundação ao momento da guerra, a LBA projetava um trabalho mais amplo e permanente. Não cabe neste artigo fazer uma análise da estratégia política por detrás da LBA. A instituição contava com o aporte financeiro da Confederação Nacional da Indústria e da Federação das Associações Comerciais do Brasil, que possibilitaram o seu funcionamento e a prestação dos serviços.

Na sua fundação foram enviadas correspondências às prefeituras dos municípios tendo como remetente a primeira-dama do país, Darcy Vargas, e destinatárias as primeiras-damas municipais. A correspondência informava que uma sede da LBA seria implantada em cada município sendo necessário fosse nomeada uma diretora, preferencialmente a primeira-dama. O funcionamento dos Centros Municipais da LBA seria diário e competia às prefeituras disponibilizar um local, assim como zelar pela manutenção do espaço. Os funcionários permanentes poderiam ser contratados ou comissionados, sendo que os contratados exerceriam funções especializadas como médicos, enfermeiras, etc. Os comissionados seriam funcionários públicos cedidos pela prefeitura para exercer funções técnicas e burocráticas tais como contadores, secretárias etc.

O departamento de Matrícula e Pesquisa era o responsável pela triagem. As famílias carentes deveriam se inscrever nos Centros Municipais da LBA onde seriam cadastradas e encaminhadas para o setor de Visita Técnica. Os relatórios dos agentes visitadores indicavam quais famílias eram consideradas aptas a receber assistência. Eram divididas em famílias de soldados e famílias assistidas. Com relação às famílias dos soldados, a concessão dos benefícios era imediata, sem restrições. Já as assistidas passavam por um processo de avaliação. Os grupos não familiares como idosos ou doentes eram igualmente assistidos. A distribuição de alimentos era semanal observando o número de pessoas que compunham a família. A maternidade e as crianças tinham um lugar especial na instituição, com a distribuição de alimentos, leite e a instalação de uma creche. Os médicos puericultores foram aliados do presidente Getúlio Vargas na elaboração dos projetos de proteção à maternidade e à infância. O posto de Puericultura de Nova Friburgo era denominado de Alzira Vargas do Amaral Peixoto.

Toda esta engrenagem funcionava por intermédio das legionárias voluntárias, mulheres de classe média e alta que de forma espontânea se inscreviam na instituição. Em Nova Friburgo foram divididas em voluntárias socorristas, enfermeiras, voluntárias da defesa passiva, monitoras agrícolas, puericultoras etc. No Centro Municipal da LBA foram montadas salas de costura munidas de máquinas, artigos de armarinhos, aviamentos e tecidos. Cuidavam da confecção de roupas, de cobertores, de casacos de tricô, etc. para os necessitados. Promoviam também cursos de corte e costura para as mulheres assistidas, objetivando incentivá-las a confeccionar as roupas de suas famílias.

Entre as legionárias havia as que se cadastravam como “madrinhas dos combatentes”, que tinham como função escrever cartas para os soldados distantes da família, no front da guerra. As cartas tinham como conteúdo mensagens de apoio, incentivo, conforto espiritual e igualmente estabeleciam a comunicação entre os combatentes e seus familiares. Os soldados que desejassem ser amadrinhados também se cadastravam e a LBA informava às madrinhas e afilhados sobre seus dados para que trocassem correspondência. Maria Duque Estrada foi uma destas madrinhas. Vejamos a mensagem que foi publicada em A Voz da Serra de 02 de setembro de 1945, pelo expedicionário friburguense Aurany de Castro e Souza, seu afilhado:

“A minha madrinha Dona Maria Laginestra. Sinto que o meu coração é pequeno para comportar as minhas maiores alegrias e a minha gratidão pelo que vos devo em face das atenções de que fui alvo quando, nos campos de batalha da Itália, lutava pela causa justa do Brasil e em prol da liberdade dos povos oprimidos. Nestas linhas quero exteriorizar os meus sinceros agradecimentos não só a vossa pessoa como a benemérita organização que dirigia, que é a Legião Brasileira de Assistência, pelo socorro que prestastes a minha família e pelo conforto moral que me destes em vossas cartas, cheias de estímulos e de ardorosas esperanças que faziam com que eu me sentisse como se estivesse sob o nosso céu, em nossa terra, em meu próprio lar. Sinto-me feliz minha madrinha por ter eu tido a ventura de voltar a minha terra e merecer as vossas preciosas bênçãos. Do vosso afilhado expedicionário.”  Aurany de Castro e Souza.

Com o fim da guerra em 1945, a LBA passou a se dedicar à maternidade, à infância e as sequelas da pobreza. Darcy Vargas não se afastou da LBA, mas transferiu as atividades da instituição para sua filha Alzira Vargas do Amaral Peixoto, que presidia a LBA no Estado do Rio de Janeiro e o Centro Municipal da LBA em Niterói. Alzira Vargas e as legionárias organizaram a festa de recepção do 1º escalão da Força Expedicionária Brasileira quando retornou ao Brasil. Foram montadas inúmeras barracas no porto do Rio de Janeiro e bandeirinhas enfeitaram o espaço. Os soldados foram recebidos com brados de “Salve heróis”. As legionárias os receberam com um lanche sendo servidos sanduíche, tangerina, banana, café, mate, soda, Coca-Cola, além de cigarros e fósforos. Maria Duque Estrada compareceu a este evento auxiliando na distribuição de cigarros.

Apresentado este contexto, podemos entender o trabalho que Maria Duque Estrada exerceu no campo da assistência social em Nova Friburgo. Como primeira-dama assumiu a presidência do Centro Municipal da LBA, que começou a funcionar nas instalações do Tiro de Guerra 24, na praça do Suspiro. Em outubro de 1942 realizou-se o juramento à bandeira de 3.000 reservistas em Nova Friburgo. Os reservistas além de Nova Friburgo eram provenientes dos municípios de Niterói, Petrópolis, Teresópolis, Cantagalo, Bom Jardim, Campos, Paraíba do Sul, Entre Rios, São Fidélis, Miracema, Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana. O governador interventor do Estado do Rio de Janeiro, Comandante Amaral Peixoto veio acompanhado da esposa Alzira Vargas, que como vimos presidia a LBA no Estado e em Niterói. Ela foi escolhida a paraninfa desta turma. Nesta cerimônia houve concomitantemente a instalação de diversos serviços da LBA, a exemplo do curso de socorrista. Uma legionária discursou. (Jornal do Brasil, 06 de outubro de 1942).

No ano seguinte, em 1943, Dante Laginestra viu a possibilidade de dar uma sede própria à altura de tão valiosa instituição no qual sua esposa presidia. Criada em 1921 em Nova Friburgo, a Sociedade Alemã de Escola e Culto prestava à comunidade alemã protestante serviço religioso, ensinava alemão e funcionava como centro cultural, recreativo, social e esportivo. Entretanto, um grupo desta sociedade passou a utilizar a escola para reuniões políticas e manifestar apoio a Adolf Hitler, gerando uma dissensão entre os associados. Em razão disto, este grupo se desligou da Sociedade Alemã de Escola e Culto e adquiriu uma sede própria na rua Gal. Câmara, atual Augusto Spinelli, funcionando neste local o Partido Nazista.

Por outro lado, a Sociedade Dante Alighieri e o “Circolo Italiani Uniti” (Casa de Itália) fundaram o Partido Fascista. O segundo recebia inclusive verba da Itália do governo Mussolini. A Sociedade Dante Alighieri adquiriu o belíssimo palacete do italiano Giovanni Giffoni que ficava na av. Comte Bittencourt(hoje no local ed. Itália), estabelecendo ali a sede do Partido Fascista. Já a sede do “Circolo Italiani Uniti” era na rua Alberto Braune. A partir do momento em que Getúlio Vargas se alinhou aos Estados Unidos proscreveu no Brasil os partidos Nazista e Fascista, que até então funcionavam legalmente. Em abril de 1942, tanto o Partido Nazista como o Fascista de Nova Friburgo tiveram suas sedes desapropriadas pelo governo federal.

Dante Laginestra viu na desapropriação pelo governo federal da sede do Partida Nazista a oportunidade de ali instalar a LBA. Evidentemente conseguiu a aprovação do governo Vargas. Mas por que não escolheu o palacete da Sociedade Dante Alighieri que era muito maior e mais elegante? Possivelmente como filho de pais italianos seria desairoso fazer uso de um imóvel desapropriado a contragosto da comunidade italiana, do qual fazia parte. Faz me crer que tanto a Sociedade Dante Alighieri como o “Circolo Italiani Uniti” pressionaram Laginestra para tentar restituir às associações suas sedes desapropriadas, já que era muito próximo da família Vargas. De fato, logrou êxito alguns anos mais tarde. As duas sedes foram restituídas em 1953 à comunidade italiana, na ocasião em que era deputado estadual. A comunidade alemã não teve a mesma sorte e sua antiga sede continua pertencendo ao governo federal.

A inauguração da nova sede do Centro Municipal da LBA ocorreu no dia 30 de maio de 1943, com a presença do presidente Getúlio Vargas, do governador interventor Comandante Amaral Peixoto e a esposa Alzira Vargas. Um desfile na praça Getúlio Vargas em frente à prefeitura (atual Fundação D. João VI) saudou a comitiva presidencial. Abriram o desfile portando estandartes as voluntárias socorristas, enfermeiras, voluntárias da defesa passiva, monitoras agrícolas e puericultoras da LBA. Seguindo o préstito desfilaram os associados dos clubes esportivos, alunos de colégios públicos e particulares, escoteiros, recrutas do Tiro de Guerra e por fim o povo. (Jornal A Noite de 31 de maio de 1943)

O município de Nova Friburgo enviou 67 soldados para o front da guerra e apenas um faleceu. Como A Voz da Serra de 26 de agosto de 1945 traz uma estatística de que o centro atendeu no ano anterior a 150 famílias de soldados, beneficiando 800 pessoas, tudo indica que a sucursal da LBA de Nova Friburgo prestava serviços a outros municípios. Além da assistência às famílias dos expedicionários, o Centro Municipal da LBA realizava exames médicos, fazia curativos, aplicava injeções no domicílio do enfermo; fornecia drogas (medicamentos) da farmácia popular; distribuía penicilina aos tuberculosos (ainda que com certa deficiência); prestava assistência dentária (obturações com porcelana, amálgama, canal e extrações);  mantinha uma creche (fornecia mamadeira, leite, frutas, biscoitos, vitaminas, etc.); tinha um Lactário (distribuição de leite); providenciava o registro civil de casamento de casais amancebados, o registro civil de nascimento de indigentes; providenciava carteira de identidade e de trabalho; promovia comunhões e batismos; aprovisionava recém-nascidos com enxovais e mantinha a escola Darcy Vargas.

O Centro Municipal da LBA fornecia diariamente à delegacia sopa aos presos, assim como providenciava a lavagem de roupa de cama da carceragem semanalmente. Promovia ainda cursos de monitora agrícola, visitadora ou assistente social, samaritana, de alimentação, pediatria e inglês prático. A instituição distribuía igualmente um “Abono Familiar” aos necessitados cadastrados, o que seria hoje o “Bolsa Família”. O lactário infantil distribuía uma média de 50 litros de leite diariamente. Na creche as crianças ficavam o dia inteiro e as mães pagavam uma taxa simbólica, que a LBA depositava em nome da criança na “caderneta” da Caixa Econômica.

O jornal A Noite de 01 de outubro de 1944 informa que no ano anterior, o Centro Municipal da LBA diplomou 60 moças samaritanas, 44 moças no curso de alimentação, 28 moças e 45 rapazes monitores agrícolas, 34 moças e 45 rapazes assistentes sociais e 215 alunos em inglês, este último curso dado pelo reitor do Colégio Anchieta, padre Cesar Dainesi. Ainda segundo o jornal, fizeram 4.950 registros civis, a agência de empregos colocou 320 moças e rapazes nas fábricas locais e o abono familiar contemplou 87 famílias. Havia uma agência para colocação de desempregados nas fábricas e no comércio local. Em um artigo em A Voz da Serra de 13 de janeiro de 1946, Maria Duque Estrada aparece implantando um departamento de assistência jurídica trabalhista gratuita aos operários. Reuniu o juiz de direito, líderes dos sindicatos e advogados. Este departamento foi criado pela LBA nacional tendo em vista a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas pelo governo Vargas.

Como dito antes, Dante Laginestra foi prefeito de Nova Friburgo até dezembro de 1946 e depois seguiu carreira política com sucessivos mandatos como deputado estadual. Consequentemente Maria Duque Estrada deveria passar a presidência da LBA à nova primeira-dama. No entanto, como o município passou a ter sucessivamente quatro prefeitos provisórios com mandatos muito curtos, dois deles de apenas dias, Maria Duque Estrada se manteve na presidência até a eleição de César Guinle. Nos parece ter continuado o seu ativismo na assistência social.  Se ocupava da “enfermaria de anormais” da Casa dos Pobres São Vicente de Paula e o marido deputado se incumbia da manutenção das subvenções estadual e federal desta instituição de caridade. A Casa São Vicente de Paulo iniciou suas atividades em 1933, com o acolhimento de idosos. Já na década de 1950 passou a receber pessoas com necessidades especiais.

Em 17 de outubro de 1947, o Centro Municipal da LBA de Nova Friburgo foi transformado em maternidade com a designação de Maternidade Santa Terezinha. Esta pesquisa não avançou para saber se esta mudança de atividade da LBA ocorreu apenas em Nova Friburgo ou em todo país. Como Cesar Guinle tomara posse como prefeito no dia 12 daquele mês, a inauguração da maternidade foi o último ato de Maria Duque Estrada como presidente do Centro Municipal da LBA. A Maternidade Santa Terezinha era administrada pelos médicos Amâncio Mário de Azevedo, Feliciano Costa, Waldyr Costa, Sylvio Henrique Braune, Miranda Fortes, entre outros. Em 1978 passou a ser administrada pela prefeitura. Um novo prédio foi construído no próprio terreno da LBA e passou a ser denominada de Maternidade Municipal Dr. Mário Dutra de Castro. A residência onde funcionou o Centro Municipal da LBA e depois maternidade encontra-se há muitos anos em desuso, sem manutenção e insalubre. O imóvel é cedido em comodato pelo governo federal à prefeitura de Nova Friburgo e foi tombado como patrimônio histórico pelo INEPC.

Nossas fontes documentais são insuficientes para entender a trajetória política de Maria Duque Estrada. No entanto, o acervo fotográfico da família impressiona, pois ela aparece constantemente ao lado do marido em reuniões políticas, de presidentes da República, de militares e outras autoridades. De acordo com a família, quando participava das reuniões políticas em sua residência e queria comentar algo em particular com o marido falava em francês. O mesmo fez numa visita do presidente Gaspar Dutra a Nova Friburgo. Perguntou ao presidente se falava francês, e em afirmando que sim falou com ele neste idioma pedindo a renovação dos equipamentos para a maternidade.

O semanário A Voz da Serra de 1° de dezembro de 1945 dispôs a foto de Maria Duque Estrada ao lado de dois membros do Partido Social Democrático com a manchete, “Os autênticos líderes do PSD que constituem segura garantia de vitória no pleito livre de amanhã!”. Logo, não foi somente a primeira-dama, mas filiada ao partido. Maria Duque Estrada Laginestra faleceu em 10 de janeiro de 1970, aos 65 anos de idade na sua residência, na rua Ernesto Brasílio (hoje laboratório Rony Barros). Foi velada na Câmara Municipal havendo imensa comoção na cidade. A LBA foi extinta pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1995 e substituída pelo Programa Federal Comunidade Solidária. Não é novidade na história de Nova Friburgo e do Brasil que as mulheres das elites assumiam o protagonismo na caridade às famílias desprovidas. Mas nunca foram tão instrumentadas pelo Estado através de uma instituição como a Legião Brasileira de Assistência.

Sobre o governo Dante Laginestra:

Dante Laginestra: o prefeito de Nova Friburgo na era Getúlio Vargas