Semana de trabalho de 4 dias pode se tornar realidade no Brasil

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional abordar a questão da redução da jornada de trabalho semanal. Ele observou que no Brasil já estão em andamento experimentos em empresas que adotam um modelo de semana de trabalho de 4 dias úteis. Marinho enfatizou que ainda não teve a oportunidade de discutir esse tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro enfatizou que essa discussão não deve ser conduzida apenas pelo Governo, enfatizando que é crucial que a sociedade e o Parlamento cheguem a um consenso sobre o assunto. Ele foi questionado sobre a inclusão desse tópico na agenda do Ministério do Trabalho durante uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS).

Em maio, o jornal O Globo informou que diversas empresas brasileiras estavam adotando o experimento de uma jornada de trabalho semanal de quatro dias, planejado para ocorrer de junho a dezembro de 2023. Esse projeto brasileiro ficou conhecido como “100-80-100”, o que significa que os funcionários receberiam 100% de seus salários, trabalhariam 80% do tempo e manteriam 100% de sua produtividade.

O que é a semana de 4 dias?

A semana de quatro dias propõe reduzir a jornada de trabalho a 32 horas semanais. O novo arranjo pode ser feito de três maneiras:

• Tirar a segunda-feira da semana útil;
• Tirar a sexta-feira da semana útil;
• Reduzir a carga horária todos os dias.

O princípio do projeto é utilizar a lógica do “100 – 80 – 100“, que consiste em: 100% do salário; 80% de tempo e 100% de produtividade. O projeto-piloto da semana de quatro dias começará a ser testado no Brasil em novembro, mas as fases preparativas para o processo já estão em andamento desde o início de setembro.

Vinte empresas foram selecionadas para participar do projeto, que se estende até 2024. A Reconnect Happiness at Work lidera a indiciativa no país, em parceria com a 4 Day Week Global e o Boston College.

Trabalhadores de aplicativos

O ministro do Trabalho também falou das negociações da pasta com representantes dos aplicativos de entregas e transporte sobre os direitos trabalhistas dos prestadores de serviço. Segundo Marinho, as negociações estão mais adiantadas com as empresas de transporte do que com as de entregas.

“Estamos praticamente acordados com os aplicativos de transporte de pessoas. As bases estão acordadas. Isso se tornará um projeto de lei a ser enviado ao Congresso. Com os aplicativos dos entregadores ainda não chegamos a um acordo, está difícil. Talvez precisemos remeter ao Congresso Nacional arbitrando o que vai acontecer, porque as empresas estão muito duras em relação a isso”, afirmou.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Serra News (@serranewsrj)

Imposto sindical

O ministro também afirmou que o governo não deve pautar a volta do imposto sindical aos moldes que ele tinha antes da reforma trabalhista de 2017. Ainda sim, defendeu que sejam discutidas novas formas de financiamento e fortalecimento das instituições trabalhistas.

“Não há qualquer possibilidade sobre nosso governo pautar a volta do imposto sindical nos moldes como era. O que está em debate é a necessidade de reconhecer que o sindicato necessita de recursos para custear suas atividades para bem representar trabalhadores e empregadores. Uma democracia que se preze, os sindicatos são representativos para poder negociar com as partes”, disse Marinho.