Pregão presencial no valor de R$ 700 mil é investigado em São Fidélis

O Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) realizou uma diligência afim de apurar suspeitas que pairam sobre um pregão presencial no valor de R$ 700,08 mil da Prefeitura de São Fidélis, no Norte Fluminense, com indícios de corrupção.

A empresa Narf Engenharia Ltda, que seria um dos alvos da investigação, está registrada na Receita Federal sob o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) 50.181.487/0001-24 e tem sede na cidade de São Fidélis.

A criação oficial junto a Receita Federal se deu em 3 de abril de 2023, com capital social no valor de R$ 100 mil. Meses depois a empresa ganhou um pregão presencial na Prefeitura de São Fidélis para aluguel de duas máquinas retroescavadeiras e três caminhões basculantes para recolhimento de resíduos sólidos.

O valor global do contrato é de R$ 700,8 mil, com a prefeitura tendo pago a primeira parcela no valor de R$ 116,800 mil em 22 de junho e uma segunda parcela no valor de R$ 128,480 mil em setembro. Uma terceira parcela no valor de R$ 122,640 mil está liquidada, mas o pagamento ainda não foi efetuado.

O contrato entre a empresa e a Prefeitura foi assinado em 16 de maio, pouco mais de um mês após a criação da empresa. O que chama mais a atenção das autoridades é que a Narf Engenharia e Serviços está registrada em nome de Francilene dos Santos Vianna, esposa do Corregedor Geral da Prefeitura, Joelson Brandão Menezes.

O número de telefone da empresa consignado na licitação é o telefone celular de Brandão, assim como o telefone que consta no CNPJ. Foi ele também que teria liberado os pagamentos, um deles com quebra de ordem cronológica.

Os fatos constam na denúncia formalizada ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) que motivou a diligência do GAP. Os indícios elencados pelos denunciantes apontam um suposto esquema criminoso com falsidade documental, peculato, improbidade administrativa, malversação de dinheiro público, associação criminosa, além de fraude em licitação ou contrato.

Ainda consta nos documentos enviados ao MP que a empresa, ao ganhar o contrato, não detinha qualquer expertise na realização de serviços e movimentações bancárias. Foi contemplada com um contrato que já tem outra empresa executando, a Itaeng Serviços Eireli, o que configura, em tese, duplicidade de objeto contratual.

No endereço apontado como sede da empresa existiriam apenas residências familiares. Dado relevante também é o tópico afirmando que não houve contraprestação dos serviços. Todos esses fatos poderão ser apurados no âmbito da eventual investigação.

Demissão em massa

Recentemente, alegando falta de repasses do Governo Federal, a Prefeitura de São Fidélis, demitiu funcionários que exerciam cargos comissionados ou função gratificada. A decisão foi publicada no Diário Oficial de 31 de agosto. Sem qualquer aviso prévio, 200 DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior) foram exonerados. Ainda ocorreram demissões de contratados por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo). Estima-se que cerca de mil funcionários tenham perdido o emprego.

Prefeito de São Fidélis exonera centenas de cargos de confiança

O que diz o prefeito

Em um vídeo divulgado pelo prefeito Amarildo Henrique Alcântara, ele diz que o contrato foi suspenso momentaneamente e que os órgãos da prefeitura estão investigando o caso. Ele também disse que trabalha com a transparência. O prefeito também disse que o servidor apontado na denúncia foi afastado. (Vídeo acima)

Fonte: Portal Viu