Cinco toneladas de carne transportadas irregularmente são apreendidas em Miracema
Mais de cinco mil quilos de carne bovina transportados de maneira irregular foram apreendidos na terça-feira (19/9), por agentes do Posto de Controle de Fiscalização do Programa Operação Foco Divisas de Timbó, em Itaperuna, na RJ-116, no município de Miracema. Carga seria distribuída em mercados do Noroeste Fluminense.
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A operação integrada entre as secretarias estaduais de Fazenda e de Agricultura Pecuária, Pesca e Abastecimento, constatou que o caminhão-baú não tinha refrigeração para manter a carga em condições adequadas. Todo produto foi descarto em um frigorífico do município, que assumiu compromisso de não liberá-la para consumo.
Os fiscais não deram maiores detalhes sobre a ação; porém, adiantaram que, de acordo com a Legislação Tributária, o motorista pode responder por entrega de matéria-prima imprópria para consumo, caso seja indiciado. A Barreira Fiscal é responsável pela recuperação de ativos para os cofres públicos do Estado.
A ferramenta foi criada em agosto de 2021 para atuar de forma volante e em cinco postos fixos nas divisas do Estado do Rio, Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Angra dos Reis e Campos dos Goytacazes. Quando uma mercadoria é analisada, havendo irregularidade será retida e gerado um termo de apreensão.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o programa é coordenado pela Casa Civil e atua integrado a diversos órgãos municipais, estaduais e federais. No caso da Divisas de Timbo, várias apreensões já foram registradas este ano, inclusive apreensão de drogas e mercadoria com suspeitas de falsificação.
Fonte: O Dia
