Preço da gasolina pode subir 17% com a volta de impostos sobre combustíveis
O fim da desoneração de tributos federais incidentes sobre os valores da gasolina e do etanol, na segunda-feira (27/02), deve provocar aumento de preços para os consumidores finais a partir de março. Com o retorno da cobrança, os reajustes nos preços dos combustíveis podem chegar a quase R$ 0,70 por litro no caso da gasolina e a cerca de R$ 0,33 no caso do etanol.
O objetivo é recompor a arrecadação em R$ 28,8 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro da fazenda Fernando Haddad, em janeiro. A reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. A medida era válida até o final de 2022.
Porém, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 28 de fevereiro e a dos demais combustíveis até 1º de janeiro de 2024.
Com a volta dos impostos, a expectativa é de que a gasolina possa aumentar R$ 0,70 por litro, enquanto do etanol pode subir R$ 0,33. Esses são os valores do PIS/Cofins.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,8 bilhões ao caixa do governo em 2023.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,8 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
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