Cantagalo corre risco de ficar sem transporte público
Foto: Arquivo / Serra NewsA cidade de Cantagalo, na Região Serrana do Rio, pode ter a circulação de ônibus encerrada na primeira quinzena de janeiro e o Poder Executivo não se manifestou sobre a situação. A Viação Transporte São José já manifestou que não tem interesse em permanecer prestando o serviço na cidade. A concessão da empresa se encerra no próximo dia 16 de janeiro, mas pode ser prorrogada em nova medida emergencial, para que a comunidade não fique sem o transporte coletivo.
A Trans Turismo São José Ltda assumiu o transporte público no município de Cantagalo em 17 de janeiro de 2022, substituindo a Expresso Pinto & Palma, empresa que por décadas serviu a população cantagalense. A viação ficou responsável pelas linhas dos bairros São José, Quinta dos Lontras, BNH e Cantelmo; e também responsável pelos distritos de Boa Sorte, Santa Rita da Floresta e Euclidelândia.
Segundo informações apuradas pela redação, uma licitação prevista para acontecer em dezembro teria sido barrada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) – informação que não foi confirmada. Também obtivemos informações de que um certame havia dado deserto, ou seja, não houve empresa interessada no transporte coletivo da cidade. Fato é que desde junho de 2022, o poder público realizava manobras para o lançamento do edital de concessão de 15 anos.
A redação fez contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cantagalo, para saber sobre os trâmites do transporte público na cidade e solicitou uma nota oficial. Mas até o término deste artigo, a Ascom não havia respondido. Após a publicação da reportagem, a Prefeitura de Cantagalo respondeu nosso contato e informou o seguinte: “A respeito da concessão (nova licitação) do transporte público. O edital encontra-se suspenso pelo TCE e, por esse motivo, iremos realizar um aditivo na duração do contrato até o edital ser liberado para licitar.”
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Entenda
A cidade está com problemas no transporte municipal desde setembro de 2021, quando a Prefeitura rompeu o contrato de concessão com a empresa Expresso Pinto & Palma. A caducidade da concessão pública foi declarada no Decreto Municipal nº 3.704/2021. O motivo alegado pela Administração Municipal para romper o contrato das linhas municipais foi de que a empresa não cumpria vários itens previstos no contrato de concessão.
Os desdobramentos pra conceder a uma nova empresa o transporte público se deu a partir do dia 14 de outubro de 2021, onde motoristas e funcionários da empresa Expresso Pinto & Palma realizaram uma paralisação dos ônibus na cidade. Na ocasião, motoristas estacionaram ônibus das linhas de distritos e bairros em frente à Câmara Municipal de Cantagalo, como forma de protesto. Logo em seguida, prosseguiram acompanhados de vereadores à Prefeitura Municipal, onde houve tumulto. (Reveja)
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Assumiu então, de forma emergencial, no dia 17 de janeiro de 2022, a empresa Trans Turismo São José Ltda, do município de São José do Vale do Rio Preto. A empresa colocou ônibus simples a disposição dos munícipes e iniciou os serviços anunciando linhas para novos locais. Inicialmente, a empresa agradou os usuários que necessitam do transporte para locomoção diária, mas aos poucos ficou evidente o desgaste da frota e surgiram constantes reclamações.
Em junho de 2022, a Transporte São José paralisou temporariamente os serviços na cidade. Durante entrevista ao @serranewsrj, o diretor-proprietário da empresa manifestou sua indignação quanto a prestação dos serviços em Cantagalo. Na mesma reportagem, foi ouvido o secretário de Defesa Civil e Trânsito, responsável pela liberação da circulação dos coletivos. Ele manifestou o lado do poder público e, na ocasião, informou que a Prefeitura de Cantagalo trabalhava na montagem de uma nova licitação para a concessão definitiva de ônibus na cidade.
Em agosto de 2022, como forma de tentar regular algumas pendências no transporte coletivo na cidade, houve um aumento no valor das passagens que chegou a 56%. Antes disso, a empresa já vinha sendo alvo de constantes reclamações por parte de usuários, sobre ônibus desgastados e sem acessibilidade, a falta de comprometimento e regularidade de horários e também sobre a irresponsabilidade do poder público em manter um transporte que leva risco à vida dos cidadãos. Algumas dessas ocorrências foram noticiadas pelo portal.
Segundo informações extraoficiais apuradas pela redação, o contrato com a Trans Turismo São José Ltda pode ser prorrogado, como nova medida emergencial do prefeito, para que a população não fique sem o transporte coletivo. Todavia, a empresa já manifestou em meados de 2022 que não iria permanecer atuando na cidade e cumpriria a risca o contrato emergencial. Ainda segundo informações extraoficiais – uma vez que o Poder Executivo não se manifestou – tanto o contrato referente ao transporte público, quanto ao de coleta de resíduos sólidos urbanos, estariam barrados no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
Atualização: Após a publicação desta reportagem, a Ascom da Prefeitura de Cantagalo respondeu nosso contato e informou o seguinte: “A respeito da concessão (nova licitação) do transporte público. O edital encontra-se suspenso pelo TCE e, por esse motivo, iremos realizar um aditivo na duração do contrato até o edital ser liberado para licitar.”
