Brasil: Salário de políticos sofre 40% de reajuste, enquanto do trabalhador apenas 7%
Em meio às articulações para aprovação da PEC da Transição, deputados e senadores aprovaram na noite de terça-feira, 20/12, um projeto que reajusta de 37% a 50% os salários do presidente da República, do vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de estado. Texto vai à promulgação.
Pela proposta, os salários passam a R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023. Em 1º de abril de 2023, o valor dos contracheques passarão para R$ 41.650,92. O texto também determina que as remunerações subirão para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 e para R$ 46.366,19 em 1º de fevereiro de 2025.
O projeto também determina que deputados e senadores receberão ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no final do mandato. O relatório também estimou um impacto nas contas públicas de R$ 107,4 milhões em 2023, R$ 23 milhões em 2024, R$ 22,8 milhões em 2025 e de R$ 25 milhões em 2026.
Enquanto isso, no último dia 12 de dezembro, os trabalhadores brasileiros receberam o reajuste salarial para 2023: o valor foi para R$ 1.302. Um aumento de 7,42%. Nos últimos anos, os dados só deprimem o proletariado. Em 2022, o aumento foi de 10,18%; em 2021, 5,26%; em 2020, de apenas 0,58%.
Impacto orçamentário
O impacto orçamentário previsto para cada órgão em 2023, 2024, 2025 e 2026 é o seguinte:
- Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões;
- Senado: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões;
- Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão.
Aumento escalonado
A proposta aprovada na terça-feira, 20/12, será encaminhada ao Senado. Segundo o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o aumento será escalonado em 4 percentuais:
- 1º de janeiro de 2023 (16,37%): iguala o salário atual, de R$ 33.763,00, ao dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 39.293,32;
- 1º de abril de 2023 (6%): os valores aumentam para R$ 41.650,92;
- 1º de fevereiro de 2024 (5,66%): passa para R$ 44.008,52;
- 1º de fevereiro de 2025 (5,36%): salários passam para R$ 46.366,19.
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