Lula é diplomado pelo TSE e está habilitado a tomar posse como Presidente
Foto: Reprodução / TSEO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados na tarde de segunda-feira (12/12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Realizada este ano 20 dias antes da posse, a entrega do diploma é o ato jurídico que atesta que os diplomados são, efetivamente, os candidatos eleitos pela maioria da população nas urnas.
Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia. Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.
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O documento é o que habilita um candidato eleito a tomar posse. A posse, por sua vez, é o ato público pelo qual um candidato eleito assume oficialmente o mandato. Desde a Constituição de 1988, a posse do Presidente da República, governadores e dos vices ocorre no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao pleito.
Na prática, o diploma reconhece a legitimidade para representar a população. Com o documento em mãos, os eleitos estão habilitados a tomar posse; neste caso, no dia 1º de janeiro de 2023. Até lá, mesmo com os eleitos diplomados, o presidente do Brasil ainda será Jair Bolsonaro (PL), assim como o cargo de vice permanece ocupado por Hamilton Mourão (Republicanos).
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