Eleições 2022: Região Serrana vai receber apoio das Forças Armadas
Foto: Divulgação / Agência BrasilO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022 em 561 localidades de 11 estados.
No Estado do Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve atuar em diversos municípios, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral. Dez municípios da região, na área do portal @serranewsrj, estão na lista divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
As localidades que poderão receber apoio das Forças Federais na Região Serrana são: Nova Friburgo, Cantagalo, Duas Barras, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Cordeiro, Macuco, São Sebastião do Alto e Carmo. Também está na lista Itaocara, no Noroeste Fluminense, e São Fidélis, no Norte Fluminense.
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A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. De acordo com a regra prevista na Res.-TSE 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
Os Tribunais Regionais Eleitorais devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
