Prefeito ignora problema ambiental gravíssimo em Itaocara
Imagem da TV AldeiaO prefeito de Itaocara, no Noroeste Fluminense, Geyves Maia Vieira ignorou – literalmente – o grave problema ambiental ocorrido em sua gestão nas dependências do Hospital Municipal, que derrama esgoto hospitalar in-natura (possivelmente contaminado) diretamente no Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de 17,6 milhões de pessoas do Sudeste.
Na manhã de terça-feira, 05/07, o deputado Filippe Poubel (PSL) esteve na cidade e deu voz de prisão ao secretário de Saúde de Itaocara, Genaldo Dantas Neto. Segundo a assessoria do deputado, existe um relatório da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, de agosto de 2021, alertando pra situação de grave crime ambiental, com o despejo de esgoto hospitalar in-natura no Rio Paraíba do Sul.
Deputado dá voz de prisão à secretário
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Uma perícia foi realizada no local, onde houve muito bate boca. Ficará a cargo da Polícia Civil determinar ou não a prisão do gestor responsável. Em entrevista a nossa colaboradora TV Aldeia, o prefeito da cidade ignorou o gravíssimo crime ambiental que vem sendo cometido e disse que a fiscalização do deputado teria cunho político. “O Hospital de Itaocara sofreu mais uma ação de cunho político por parte de nossos opositores (…)” – disse em entrevista.
“O Hospital de Itaocara tem 80 anos de idade, tem sérias consequências estruturais, e nós como gestão, estamos trabalhando para resolver toda essa demanda. O hospital realiza mais de 7 mil procedimentos/mês, é vital para a região noroeste e nós trabalhamos para entregar o melhor para nossa população” – disse o prefeito, acompanhado de toda a equipe de secretariado.
“Desde 2010, existe uma ação civil pública com essa questão (despejo de esgoto hospitalar no Rio Paraíba do Sul). Nós não podemos apenas atacar um ponto (…) é uma obra complexa que a gestão está trabalhando para resolver. Concomitante a isso, a nossa gestão está também atuando com afinco para dar ao munícipe itaocarense um novo hospital, fruto de trabalho e dedicação de todas as pastas envolvidas” – disso o prefeito Geyves Maia Vieira, ignorando o crime ambiental.
Confira na íntegra
Rio Paraíba do Sul está morrendo
Na verdade, o Rio Paraíba do Sul está em risco há décadas, e não somente devido ao despejo de esgoto hospitalar, mas pela falta de políticas públicas ambientais visando sua proteção. A bacia está no curso de pelo menos 12 barragens de resíduos minerais e industriais. Se todas se rompessem, despejariam 22 bilhões de litros de rejeitos nos afluentes do Paraíba. “As pessoas têm de entender a importância do Paraíba do Sul: ele é o manancial que permite o desenvolvimento do centro econômico do estado”, lembra Carneiro, que coordenou o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio, finalizado em 2014. O esgoto doméstico também é um problema grave — e antigo — no Paraíba do Sul.
Vale lembrar que o Paraíba do Sul não é estranho a desastres ambientais. Em 2003, o rompimento de um reservatório da Indústria Cataguazes de Papel, na Zona da Mata de Minas Gerais, despejou 20 milhões de litros de soda cáustica nos afluentes da bacia. O desastre provocou grande mortandade de peixes e crustáceos e esterilizou o rio durante um bom tempo, segundo artigo da Universidade do Estado do Norte Fluminense (UENF). E, em 2006 e 2007, outros dois derrames, de uma barragem de rejeitos de bauxita, arrastaram 400 milhões e 2 bilhões de litros de lama rio abaixo, respectivamente.
Atualmente, apesar de tão fundamental ao abastecimento não só no Rio, mas também na metrópole de São Paulo, o lançamento de esgoto continua sendo uma das principais fontes de poluição do Paraíba do Sul. E não se pode, contudo, contar com a resiliência do rio. Apenas 41,3% do esgoto dos municípios que compõem a bacia, segundo o documento do Ceivap, são tratados.
Os lixões, que contaminam o lençol freático, ainda são cerca de 15, que recebem 26% dos resíduos sólidos coletados. Às agressões, o Paraíba do Sul reage com extremos: somente entre 2015 e 2020, foram 681 ocorrências de enxurradas, alagamentos e inundações na bacia. Enquanto isso, a escassez hídrica gera preocupação, com crises recentes em 2004 e de 2014 a 2016 e 2020, impactando nos níveis de armazenamento dos reservatórios.
Crime ambiental
O descarte irregular de esgoto é uma das principais fontes de poluição em rios e córregos. Além de causar danos à natureza, isso pode também gerar prejuízos financeiros, já que o lançamento de resíduos e dejetos é um crime ambiental e afeta a saúde pública da comunidade como um todo.
De acordo com a Lei 9605/98, todo e qualquer prejuízo causado aos elementos que integram o meio ambiente – fauna, flora, recursos naturais e patrimônio cultural – é considerado crime ambiental. A promulgação da lei, em 1998, a legislação que protege a natureza foi centralizada e as infrações, bem como suas respectivas penas, foram definidas de forma mais clara.
O desmatamento não autorizado, o abate de animais (exceto para saciar a fome) e maus tratos ou crueldade com animais também são exemplos de crimes que podem gerar multa e até mesmo prisão ao infrator. Hoje, pessoas físicas e empresas podem ser responsabilizadas por danos causados ao meio ambiente, como poluição decorrente de seus empreendimentos. Poluir rios e outras fontes de água, causando a interrupção do abastecimento hídrico, bem como descartar resíduos sólidos em local inapropriado são ações passíveis de reclusão, de um a cinco anos.
