Cemitério de Teresópolis é alvo da Polícia Ambiental após denúncias
Imagens do Disque Denúncia / Linha VerdeA equipe do Comando de Polícia Ambiental (CPAm), após ser alertada pela central de denúncia Linha Verde, foi até o Cemitério Municipal Carlinda Berlim, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, na manhã de quarta-feira (13).
No local, a Polícia Ambiental constatou uma série de irregularidades. Entre elas, o descarte de resíduos sólidos e oleosos de forma inadequada e em contato direto com o meio ambiente. Além de não apresentar escoamento de água pluvial e parte onde estavam os restos mortais não ser impermeável, tendo contato direto com o solo.
Havia também exposição inadequada de restos mortais em cômodo de cinco metros quadrados, expostos ao sol e chuva, colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública. Ainda de acordo com o CPAm, o cemitério operava sem licença ambiental.
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Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que apesar da Prefeitura Municipal de Teresópolis ter feito um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público desde 2006 sobre descartes de restos mortais, as exigências não foram todas cumpridas, entre as quais, a correta incineração e cumprimento de prazo legal.
Ficou constatado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio do CPAm, o descumprimento da legislação em operar atividade sujeita ao licenciamento, sem a licença ambiental (artigo 60 da Lei 9605/98) e poluição por lançamento de resíduos sólidos e oleosos em contato com o solo (artigo 54, parágrafo 2, inciso V da Lei 9605/98).
Em nota, a Prefeitura Municipal de Teresópolis disse que “está realizando intervenções para solucionar antigas questões estruturais no Cemitério Municipal Carlinda Berlim”, e que estão em andamento as obras de construção de 1032 novas gavetas mortuárias para ampliar a disponibilidade de vagas no local.
Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, o resultado da vistoria realizada nesta quarta foi encaminhado em documento à Procuradoria da Prefeitura do Município de Teresópolis.
Denúncias
Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas por meio da central de denúncia Linha, através dos telefones 0300 253 1177 (custo de ligação local) e (21) 2253 1177, ou ainda pelo aplicativo para celulares “Disque Denúncia RJ” e pelo WhatsApp (21)99973 1177. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.
Cemitério particular
Assinada pela prefeitura na sexta-feira, 15/07, a permissão para exploração, instalação e concretização da atividade de cemitério e crematórios no município. De natureza pública e com os projetos de licenciamento aprovados, o empreendimento fica na Estrada Guilherme Coelho Carvalho, 860, na Prata, em área com 16.33 metros quadrados, próximo ao cemitério Carlinda Berlim e as obras devem começar no próximo mês, com previsão de entrega e início de funcionamento em doze meses.
Embora seja um cemitério moderno, com obediência a rígido controle e de alto padrão, o Solar da Paz vai oferecer planos populares, por adesão, como plano de saúde ou funeral. Pelo termo de permissão, dez por cento das gavetas, cerca de 400 unidades, serão reservadas à Prefeitura, para gratuidade à população, minimizando os problemas de ocupação do cemitério Carlinda Berlim, que já não suporta as necessidades da cidade, e vem tendo problemas graves para o adequado funcionamento.
