O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, assinou na sexta-feira (22/4) a portaria que revoga a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada pela Covid-19. Apesar da decisão, o documento não põe fim na pandemia – a situação é responsabilidade apenas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que não se pronunciou até o momento.
O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio. Com o fim da emergência, que vem junto com o arrefecimento da pandemia e sua possível transformação em endemia, o país volta a seu ritmo normal. A abissal queda no número de casos e de mortes possibilitou a decisão.
— Mesmo que tenhamos casos de Covid – porque não acabamos com a Covid e temos que aprender com ela –, se houver necessidade de atendimento na atenção primária, temos condição de atender. Se houver necessidade de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), temos leitos de UTI. Até porque distribuímos cerca de 17 mil respiradores. Seja pela atenção primária, pela atenção especializada ou pela vigilância, temos capacidade — afirmou Queiroga.
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