Ordem Pública notifica proprietários de terrenos baldios em Campos

Uma situação que é alvo de reclamações constantes de diversos municípios: o abandono de terrenos por seus proprietários. A Secretaria de Ordem Pública de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, expediu mais de 220 notificações para proprietários de terrenos e prédios em mais de 50 bairros.

Esses terrenos estão com mato alto e acúmulo de lixo, além de construções sem uso ou em situação precária. A publicação foi feita na semana passada, no Diário Oficial n° 1029. Os imóveis estão localizados nos bairros: Parques Riachuelo, Horto II, Goitacazes, São Caetano, Centro, Jardim Botânico, São Clemente, IPS, Novo Mundo, Esplanada, Conselheiro Thomaz Coelho, Vivendas do Coqueiro, Flamboyant II, Jardim Carioca, Niterói, Caju, entre outros.

O secretário de Ordem Púbica, Jackson Souza, informa que a publicação no Diário Oficial ocorre após encerradas todas as possibilidades de localizar o proprietário para notificar pessoalmente. “São 30 dias de prazo para que os proprietários possam limpar, cercar o lote, no caso de terrenos, ou fazer a manutenção de limpeza. Após o prazo, o poder público providencia a limpeza e lança o custo na Dívida Ativa”, esclareceu.

Denúncias

Quem souber de lotes e prédios em condições precárias ou de abandono, em qualquer ponto da cidade, pode denunciar através do telefone (22) 98168-3645 e, presencialmente, a denúncia pode ser feita na sede, à Rua Salvador Correa, n° 21. Ou, ainda, por e-mail: [email protected]. O horário de atendimento é das 9h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira.