Anatel cria código para identificar números de telemarketing

De repente, o telefone toca com um número desconhecido. Pode ser um amigo que trocou o número, um novo trabalho, ou uma urgência. Mas não: é uma gravação eletrônica com uma oferta “irrecusável”, ou um atendente anunciando um plano “imperdível”. Pode ser também aquela “ligação-fantasma”: você atende e não tem ninguém do outro lado da linha.

Uma nova regulamentação da Anatel está buscando mudar esse cenário. A partir de 2022, as empresas deverão acrescentar os dígitos 0303 em seu número de telefone para que fique visível ao consumidor quem está ligando no visor de chamadas. O prazo para a implementação dessas regras é de até 90 dias para as prestadoras de serviço móvel, e até 180 dias para as operadoras de serviço fixo.

A Anatel vai endurecer a sua estratégia para conter o abuso do telemarketing por parte de algumas empresas. De início, a agência criou o ‘Não Me Perturbe’, uma plataforma online em que qualquer pessoa pode bloquear números indesejados. Na último dia 10/12, o órgão também anunciou uma nova medida: o uso obrigatório do prefixo 0303 para qualquer chamada que envolva oferta de produtos e serviços.

O conselheiro da agência, Emmanoel Campelo disse que a Anatel “não descarta” adotar outras regras mais duras caso as práticas abusivas persistam. Como, por exemplo, aplicar multas e adotar mecanismos de checagem ainda mais rígidos. Campelo, inclusive, comentou que a Anatel “já está avaliando” como utilizará esses mecanismos para todos que não cumprirem a regra do prefixo 0303.

Vale ressaltar que a nova regra estará vigente dentro de 90 dias (10 de março de 2022) para as operadoras móveis. Esse prazo se estende para 180 dias (10 de junho de 2022) para as chamadas vindas de telefone fixo. Na prática, após os prazos acima as chamadas comerciais terão que começar com o 0303 para que o consumidor saiba que se trata de uma oferta.

A medida, inclusive, também pode valer em breve para as mensagens de texto: “A agência já prevê estender a restrição para o envio de mensagens também, seja por SMS ou serviços como Whatsapp”, disse Vinícius Caram, superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel.

 

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