STF autoriza estados a vacinarem adolescentes contra Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta terça-feira (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a Covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, em live pelas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro, que a pasta removeria a recomendação para imunização deste público. Ele citou um eventual caso de reação grave à vacina contra a Covid-19 em São Paulo. A recomendação levou Prefeituras de diversas cidades do interior do Rio de Janeiro a suspenderem a vacinação em adolescentes.

O caso está sendo avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma avaliação inicial não encontrou relação entre a aplicação da vacina e a morte do jovem em São Paulo. “Deve parar (a vacinação em adolescentes), não fazer em adolescentes sem comorbidades. Depois, se surgirem evidências científicas concretas, isso pode ser revisado. Se amanhã surgir evidências contundentes sugerindo benefício, muda amanhã”, disse o ministro.

Recomendação

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica recomendando a suspensão da vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos, às 21h30 de 16 de setembro, menos de 24 horas após o início da campanha para imunização para esse público. Inicialmente, o governo federal pretendia vacinar 20 milhões de pessoas desse público.

Na ocasião, em nota técnica enviada às secretarias de Saúde, a pasta informou que “revisou” a recomendação e justifica que a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela Covid-19 demonstra evolução “benigna”, apresentando-se assintomáticos.

“Os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos”, explicava no texto a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.

Ministério da Saúde recomenda que vacinação em adolescentes seja suspensa