Polícia apura suposta sonegação de impostos em posto de Nova Friburgo
Uma operação conjunta do Ministério da Justiça com o Procon-RJ, Polícia Civil e Agência Nacional de Petróleo fiscalizou, nesta quinta-feira (8), postos de combustíveis da Região Metropolitana e do interior do estado do Rio de Janeiro.
O objetivo da Operação ‘Petróleo Real’ era apurar a qualidade dos combustíveis, possíveis irregularidades nas bombas e também nos protocolos funcionamento dos postos, como a falta de itens obrigatórios como extintores de incêndio.
Ao todo, 120 servidores participaram da ação. A operação aconteceu na Região Serrana, Região dos Lagos, Norte Fluminense e Costa Verde, com o apoio dos Procons Municipais de São Pedro Da Aldeia, Rio das Ostras, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Macaé, Campos dos Goytacazes, Friburgo, Nilópolis e Rio de Janeiro.
Em Nova Friburgo, a Polícia Militar levou um gerente de um posto de combustíveis da bandeira Shell para a 151ª Delegacia Legal. Policiais militares abordaram um caminhão da Petrobras – que não faz parte da Shell – descarregando combustível no posto.
Na abordagem, o responsável pelo caminhão teve todo seu documento e nota fiscal apreendidas. A suspeita é de nota fiscal fria (sonegação de impostos). Tanto o motorista quanto o gerente do posto foram levados à 151ª DP para prestar esclarecimentos e verificar a suspeita de nota fria.
Nota Fria
Todas as operações, sejam de compra e venda ou de prestação de serviço, devem ser acobertadas pela emissão de uma Nota Fiscal, que hoje é eletrônica (NFe).
Dessa forma, toda movimentação da empresa é registrada, e ao final de cada período as informações são enviadas ao Fisco (Municipal, Estadual ou Federal) e os tributos correspondentes são apurados.
As notas frias, basicamente, são notas falsas, que podem ser emitidas contra o CNPJ da empresa, registrando uma operação que nunca aconteceu ou que não está de acordo com a negociação realizada, por conter valores maiores ou menores.
A reportagem tentou contato com o proprietário do posto de combustíveis para ver sua versão do que teria ocorrido, mas até o término desta matéria não tivemos retorno.
