Estado faz consulta pública para concessão da RJ-160, entre Cantagalo e Carmo
O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, deu início a uma consulta pública sobre a concessão das rodovias RJ-122, RJ-158, RJ-160 e RJ-186 (Eixo Noroeste) e RJ-244. O edital foi publicado no dia 11 de abril de 2018 com o objetivo de elaborar estudos técnicos para a implementação de concessão das rodovias estaduais. Em agosto de 2019, o levantamento foi concluído pela empresa autorizada a realizá-los, como divulgado pelo Serra News. Agora o Estado está abrindo uma consulta pública sobre a concessão. Até a primeira semana de maio a população poderá tirar dúvidas ou colaborar com propostas de alterações em relação às ações e documentos apresentados.
Todo o trâmite será feito em dois lotes. Neste primeiro, quase 240 km de rodovias serão concessionados, um investimento de R$ 1,2 bilhão com previsão de geração de 3.500 empregos diretos e 7.500 indiretos. Os lotes de concessão incluem diferentes regiões do Rio de Janeiro. Entre eles, estão a RJ-122, o trecho a ser concedido tem início no entroncamento com a rodovia BR-116 (Rio-Teresópolis), e fim no entroncamento com a rodovia BR-116, extensão de 35,2 quilômetros; a RJ-158, no entroncamento com a rodovia BR-393 até o entroncamento com a RJ-160, com extensão de sete quilômetros; a RJ-160, no trecho do entroncamento com a RJ-158 com a RJ-116, numa extensão de 51,6 quilômetros; e RJ-186, no trecho da divisa com MG e divisa com ES, numa extensão de 101,75 quilômetros.
Após o fim do prazo da consulta, o Governo do Estado responderá publicamente a todos os cidadãos participantes do processo por meio de um relatório. A cessão será de 25 anos, e a previsão é de que a licitação aconteça em setembro deste ano. De acordo com o processo, o trecho rodoviário em questão passa pelos municípios de Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, São João de Ubá e Santo Antônio de Pádua. O estudo técnico aponta ainda uma tarifa base de R$ 4,41 para as quatro praças de pedágio.
“Ao longo desses anos, a empresa vencedora deverá revitalizar, modernizar e conservar essas estradas fluminenses para ampliar o atendimento à população. O crescimento do estado virá com um interior forte” – acrescentou José Luís Zamith, secretário de Planejamento e Gestão. Para participar da consulta pública, é necessário enviar o formulário de sugestões, disponível no site http://www.facilita.rj.gov.br, preenchido, para o e-mail [email protected] até o dia 10/05.
Projetos de concessões
A concessão das rodovias faz parte do pacote de projetos que planejam a retomada econômica do Rio de Janeiro. Para acelerar o desenvolvimento fluminense, o Governo do Estado lançou o Facilita RJ, programa de concessões de serviços e ativos estaduais que serão assumidos pela iniciativa privada nos próximos dois anos. São projetos nas áreas de transporte, urbanismo, meio ambiente e eficiência energética.
