Prefeito de São Fidélis faz acordo para receber R$ 5 mil mensais de hospital
O prefeito de São Fidélis, no Norte Fluminense, Amarildo Alcântara está envolvido em mais um escândalo com o dinheiro público. Enquanto o Hospital Armando Vidal sofre com falta de insumos relatado por diversos usuários do SUS na cidade, ele conseguiu um acordo generoso com a associação mantenedora da unidade de saúde.
O último dia 23 de março foi o dia marcado para ele receber a primeira parcela referente a indenização trabalhista. Serão ao todo 20 parcelas, 19 delas no mesmo valor de R$ 5 mil. O acordo foi negociado no maior silêncio na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 12 de fevereiro.
Amarildo é ex-funcionário do Hospital Armando Vidal. A instituição nos últimos anos enfrenta uma crise financeira devastadora, o que implica em atrasos frequentes de salários e uma penca de ações trabalhistas por parte de ex-funcionários que foram exonerados sem receber indenização. Amarildo foi o único ou um dos poucos contemplados com um acordo por parte da instituição.
O fato mais gritante nesta relação privilegiada, é que o Hospital Armando Vidal recebe repasses da Prefeitura de São Fidélis. Só o ano passado foram R$ 10 milhões. Quem assina o cheque e paga a fatura em parcelas mensais é o próprio Amarildo Alcântara.
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Aventais descartáveis
Na semana passada, o Serra News havia publicado que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil público para apurar a legalidade da dispensa de licitação no procedimento para a compra de aventais descartáveis pelo município de São Fidélis. Além da aferição de direcionamento da licitação, a Promotoria apura o quesito sobrepreço/economicidade na aquisição dos itens.
De acordo com a Promotora de Justiça Olívia Motta Venâncio Rebouças, o inquérito foi instaurado após o recebimento de comunicação via Ouvidoria/MPRJ, dando conta de possíveis ilegalidades na aquisição de aventais, precisamente no procedimento 113/20 e Pregão Presencial 030/2020. Através desse procedimento, o município de São Fidélis adquiriu 2 mil unidades de aventais descartáveis por R$ 101 mil, o que indica valor de R$ 50,50 pelo pacote.
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Verba da Covid-19
No início de março, o deputado estadual Filippe Poubel esteve em São Fidélis para fiscalizar o dinheiro público e protocolar um ofício com pedido de informações acerca de todo o processo licitatório que envolveu o uso da verba destinada pelo Estado ao município para combate à Covid-19. De acordo com a publicação no Facebook, o deputado estadual afirma que São Fidélis têm fortes indícios de superfaturamento e desvio de dinheiro público, e se forem confirmados, os responsáveis terão que pagar, afirma ele.
https://www.facebook.com/filippepoubel/videos/1179108852531506/
Em junho de 2020, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, chegou a instaurar um procedimento administrativo para apurar informação de que o município de São Fidélis recebeu verba do Estado para a construção de centro de triagem para Covid-19 e não o fez.
Esquema de combustíveis
Em setembro do ano passado, um servidor público apontou um suposto esquema de combustíveis na Prefeitura de São Fidélis. Carros da Prefeitura de São Fidélis jogados como sucatas em depósitos estariam constando como abastecidos diariamente com dinheiro do contribuinte. O sistema de abastecimento é terceirizado com a Prime, empresa investigada pela Polícia Federal em Cabo Frio (RJ). O caso está denunciado no Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE-RJ), que investigam o caso.
