O candidato a prefeito de Cantagalo, Paulo Vinícius Oliveira (MDB), através dos seus advogados, protocolou recurso eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão do juíz Márcio Barenco que indeferiu o seu registro de candidatura na último dia 24 de outubro.
O Juiz da 101ª Zona Eleitoral, indeferiu no dia 24 de outubro a candidatura de Paulo Vinícius Oliveira (Paulão) à Prefeitura de Cantagalo, na Região Serrana do Rio. O candidato do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), chegou a ter seu pedido de candidatura indeferido, mas segundo ele, recorreu da decisão e permanece concorrendo nas eleições municipais de 2020.
Publicado o edital em 29/09/2020, o Ministério Público Eleitoral apresentou impugnação a candidatura de Paulo Vinícius Oliveira e Pastor Alexandre, sob alegação de que o pedido de registro não foi subscrito por delegado devidamente registrado no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP e de que não consta na Ata de Convenção a inscrição eleitoral, o CPF e o nome para a urna dos candidatos listados.
Devidamente intimado, o candidato ofereceu, tempestivamente, contestação à AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura). Em petição, Paulo Vinícius alegou que as irregularidades verificadas seriam passíveis de correção por meio de ata retificadora; que não caberia ao Ministério Público ou “qualquer outro ator das eleições” questionar o conteúdo da convenção partidária, por se tratar de matéria interna corporis; e que o subscritor do DRAP, por integrar a chapa do partido como candidato a vice-prefeito, estaria tacitamente autorizado a atuar como representante/delegado partidário.
Nossa redação entrou em contato com o candidato do MDB na tarde desta segunda-feira (26) para verificar a procedência da informação. Ao Serra News, Paulo Vinícius relatou que permanece concorrendo ao cargo de prefeito de Cantagalo e que recorreu da decisão da Justiça Eleitoral. “Eu Paulo Vinícius, sou candidato, em hipótese alguma irei desistir dos meus ideais, confio na justiça, e temos a certeza de que somos a melhor escolha para o povo cantagalense”, afirmou o candidato.
Convenções partidárias oficializam pré-candidatos em Cantagalo
