Aneel multa Usina Hidrelétrica de Itaocara em R$ 43,7 milhões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou a Usina Hidrelétrica Itaocara S. A em R$ 43.777.197,50. A UHE Itaocara I foi viabilizada no leilão A-5 de 2015 por um consórcio formado por Light e Cemig e deveria entrar em operação em 2020, mas não foi implantada.
O valor da penalidade equivale a 5% do valor do investimento declarado à EPE no momento da licitação da hidrelétrica. A Itaocara S.A tem 20 dias para efetuar o pagamento e caso ele não seja efetuado, as garantias da usina deverão ser executadas no valor da multa.
Logo após o leilão, Cemig e Light iniciaram buscas para um novo sócio para a usina, chegando a assinar compromisso de exclusividade com a EDF, que não prosseguiu. Em 2018, a Light negociava com a Aneel a rescisão do contrato e o assunto era colocado como prioridade.
Ainda cabe recurso sobre a decisão da Aneel. A empresa tem dez dias para apresentá-lo. Após essa etapa, ele então será analisado pela diretoria. Procurada pela Agência CanalEnergia, a Light disse que não iria se manifestar sobre o assunto.
