A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta semana a Operação Zebu, voltada à fiscalização de possíveis irregularidades tributárias no transporte de gado vivo. A ação aconteceu em municípios do Norte Fluminense e contou com o apoio da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e da Polícia Militar.
Durante as vistorias, os Auditores Fiscais da Receita Estadual abordaram motoristas de veículos de carga para checar se eles estavam com alguma irregularidade na documentação fiscal, como o não recolhimento do ICMS, e se a quantidade de animais carregados era a mesma apontada nas notas. Ao todo, os agentes identificaram 17 veículos transportando gado bovino sem nota, 78 com notas inidôneas e 35 com suspeitas de outros desvios.
“A circulação de gado vivo em nosso estado vem sendo realizada com alto índice de irregularidade tributária e o Fisco Estadual se mostra presente nas estradas, visando coibir a sonegação de ICMS”, afirma o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
Apesar da fiscalização ocorrer, são inúmeros os caminhões que visivelmente transportam gados de forma ilegal no interior do estado do Rio de Janeiro. Ações como esta, devem se expandir para as regiões Serrana e Noroeste.
As ações de fiscalização da Sefaz-RJ são realizadas seguindo as normas de proteção contra a disseminação da Covid-19. Todos os Auditores e demais servidores usam máscaras de proteção individual nas operações.