Escolas municipais podem perder até 31 bilhões do orçamento, segundo projeções

As escolas das redes municipais de ensino poderão ter perdas entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em repasses destinados à educação, devido à queda das atividades econômicas e arrecadação de impostos na pandemia. O número corresponde a um percentual entre 10% e 20% do total de recursos destinados em 2019, que foi de R$ 154,2 bilhões. A projeção é do movimento Todos pela Educação e do Instituto Unibanco.

Isso representa menos dinheiro para organizar o retorno das aulas presenciais, que inclui a contratação temporária de professores para cobrir aqueles que forem de grupo de risco, a compra de materiais de higiene, e até mais viagens no transporte escolar para garantir o distanciamento entre os alunos.

As redes municipais atendem mais de 23 milhões de alunos, desde a creche (educação infantil) até o último ano do ensino fundamental. A queda de arrecadação pode representar perda de investimentos entre R$ 670 a R$ 1.339 por aluno.

A falta de recursos ocorre em um momento de aumento de despesas. O estudo também analisou, em detalhe, 82 redes municipais de educação. Nelas, foi possível observar um gasto adicional de R$ 870 por estudante com despesas relativas ao ensino remoto, como plano de aulas a distância, compra de pacote de dados, distribuição de kits de merendas, entre outros custos.

“A maioria dos municípios brasileiros têm alto grau de dependência de transferência de recursos”, afirma Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Se nada for feito, isso pode gerar dificuldade em pagar os salários de professores, custos de manutenção das escolas, aquisição de materiais alimentícios como merenda, e apoio para compra de materiais básicos para protocolos sanitários de volta às aulas, como álcool em gel, máscara”, relata Gustavo Wei, coordenador de relações federativas do Todos pela Educação.

Além disso, as escolas precisarão de recursos para gastos não previstos, afirma Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco. “Antes, uma criança com febre poderia ser encaminhada para a enfermaria e esperar o pai. Agora, ela terá que ser levada em segurança para casa, para fazer o isolamento. Este gasto em transporte não está estimado.”

Em Melgaço (PA), os estudantes estão sem aulas presenciais ou remotas desde março. A aprendizagem deverá ser retomada neste mês, com atividades impressas, já que na maior parte do território não há sinal de telefonia ou internet.

A suspensão das aulas fez com que a cidade economizasse em recursos de transporte escolar – são 230 barcos que deixaram de transportar alunos todos os dias – e no adicional pago aos professores por dificuldade de acesso à zona rural. A economia da cidade é baseada na extração de açaí e 70% dos moradores recebem auxílio do Bolsa Família.

“Já sentimos que, até agora, mês de junho e julho, teve redução de 10% nos repasses”, afirma o secretário municipal de Educação, Eder Vaz Ferreira. Mas o impacto ainda não foi sentido. “Economizamos durante a pandemia no transporte escolar, foram 230 barcos que deixaram de circular. Agora, eles vão levar os professores a cada comunidade, para entregar as atividades impressas e orientar os alunos. Vamos seguir assim até dezembro. Para o ano que vem, não sentamos para planejar”, diz.

De acordo com o estudo, 55% dos municípios ainda estão em fase inicial de planejamento para a volta às aulas presenciais ou nem começaram a planejar a retomada, como é o caso de Melgaço, que tem 3 mil estudantes na área urbana e 6 mil na zona rural.

Na outra ponta do Brasil, em Dom Feliciano (RS), município de 14 mil habitantes com o menor IDH do estado, as despesas da rede municipal também estão sendo cobertas com recursos economizados durante a pandemia.

Lá, o que não foi gasto com o transporte escolar está servindo para pagar a impressão das atividades remotas, afirma o prefeito Clenio Boeira da Silva. São 700 alunos na área urbana e 1,4 mil na zona rural.

“A impressão coube no orçamento, porque tem despesas que não são realizadas, como o transporte dos estudantes. Os pais estão indo buscar as atividades nas escolas, nossas aulas não tiveram interrupção”, afirma. A retomada das aulas presenciais ainda não tem previsão de ocorrer.

A queda da arrecadação deve se estender e trazer impactos nos próximos dois anos, estima Clenio. A economia da cidade é baseada em plantação de tabaco, que teve queda na produção devido à estiagem. Para ele, o desafio será mudar a matriz econômica do município para torná-lo mais independente e, assim também garantir que os recursos da educação tenham mais fontes de arrecadação de impostos.

Por Elida Oliveira, G1

Foto: Divulgação (Lameira de Andrade/Cantagalo-RJ)