Friburgo: Calendário letivo será retomado em agosto com atividades não presenciais

O Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo (CME) aprovou, por unanimidade, o Plano de Atividades Pedagógicas Não Presenciais apresentado pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Fruto de construção coletiva, o referido Plano prevê a retomada do calendário letivo de 2020 entre agosto e dezembro, de forma a cumprir a carga horária prevista pela legislação educacional.

O plano foi construído em diálogos estabelecidos junto ao Comitê instituído através da Resolução nº 003/2020 do CME, que conta com a participação do CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Fórum Municipal de Educação, Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) e da própria SME.

Os princípios norteadores dos trabalhos realizados pelo comitê foram: garantia do pleno acesso aos estudantes; realização de busca ativa de alunos não alcançados; promoção de pluralidade de recursos; garantia de condições aos profissionais; respeito aos dias e horários de trabalho dos servidores; e manutenção da dinâmica de trabalho e descanso para alunos e professores de modo a garantir a qualidade de vida, de trabalho e de estudos.

A estruturação do plano foi precedida de levantamento de informações e dados da Rede (direções das unidades, professores e alunos), em especial quanto às melhores formas de acessar a comunidade escolar em meio à pandemia. Foram definidas duas estratégias principais: distribuição de material impresso e uso de plataforma digital.

Paralelamente, a Supervisão Escolar da SME estruturou proposta de calendário compreendendo o período de agosto a dezembro, finalizando o ano letivo ainda em 2020, o qual foi incorporado ao plano e igualmente aprovado por unanimidade pelo CME. O Comitê também deverá monitorar o cômputo das horas letivas, tomando por base a realidade de cada unidade escolar, de cada ano/série escolar e, ainda, de cada estudante, suas condições de acesso e efetivo aprendizado; cooperar no planejamento e implementação das atividades domiciliares; e monitorar a execução da ação pedagógica em regime domiciliar, fazendo relatório periódico.

Segundo o presidente do CME, professor Ricardo Lengruber, “o Conselho vem cumprindo sua missão com autonomia e cooperação; de um lado, exercendo seu papel fiscalizador da Rede e, de outro, deliberando sobre o sistema municipal de ensino de modo a garantir que a legislação seja respeitada e, sobretudo, que os estudantes e profissionais sejam respeitados nos seus direitos de aprender e de trabalhar.”

Para o secretário municipal de Educação, professor Marcelo Verly, “o plano construído coletivamente permitirá, mesmo em meio à mais grave crise de nossa história, que nossa valorosa rede municipal de ensino, composta por excelentes profissionais, possa voltar a exercer a função social da escola e contribuir para a retomada do processo de ensino-aprendizagem junto aos nossos alunos e famílias, ainda que de forma não presencial. Por outro lado, trata-se de oportunidade única para avançarmos na adoção de plataformas digitais que fazem parte do novo normal, não somente na educação, mas em todos os segmentos de nossa sociedade.”