Justiça manda empresa entregar 29 respiradores para o Raul Sertã
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (segunda instância) determinou, esta semana, que a empresa paulista Intermed entregue até 12 de junho os 29 ventiladores pulmonares (respiradores) adquiridos pela Prefeitura de Nova Friburgo.
A licitação foi realizada em novembro do ano passado e homologada em fevereiro de 2020, antes da pandemia de covid-19. Os aparelhos foram comprados por R$ 1,370 milhão (cerca de R$ 47 mil, cada).
A decisão judicial em primeira instância condena a empresa paulista a pagar multa de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento.
A Intermed vem alegando que a União havia requisitado que todos os respiradores fossem destinados a locais que têm mais dificuldades no enfrentamento à pandemia. Embora o Ministério da Saúde tenha voltado atrás em sua decisão, considerando que compras feitas antes da pandemia deveriam ser entregues a quem os contratou, a empresa já havia notificado à Prefeitura que não faria a entrega à Nova Friburgo. Sendo assim, o Executivo acionou a Justiça para reverter a situação.
A Prefeitura pretende utilizar os equipamentos para aumentar a ala de atendimento aos pacientes do covid-19 no Hospital Raul Sertã.
NF em Foco
