Decreto prorroga lockdown em Campos dos Goytacazes, no RJ
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no RJ, prorrogou o lockdown na cidade. O decreto foi publicado neste sábado (23/05). A medida tem o objetivo tentar conter o avanço do novo coronavírus no município e entrou em vigor na segunda-feira (25). A proibição da circulação valerá até 01 de junho.
De acordo com o novo decreto, ainda continua proibido a qualquer pessoa a permanência e o trânsito em vias, parques, locais e praças públicas, dentro do município. Ainda continua suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, inclusive em bares, restaurantes.
De acordo com a prefeitura, serão permitidos apenas deslocamentos por força de trabalho, ida a serviços de saúde ou farmácias, para a compra de alimentos e materiais essenciais à subsistência, bem como para ida a estabelecimentos autorizados. Está permitido, ainda, o trânsito de profissionais, professores e pesquisadores das instituições de ensino e pesquisa que atuam no desenvolvimento de soluções para o combate à pandemia da Covid-19.
Mesmo com o lockdown decretado em Campos, no RJ, algumas medidas de acesso ao comércio e serviços foram flexibilizadas. Fica autorizado o funcionamento de todos os serviços de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios, clínicas de medicina do trabalho, e o funcionamento de distribuidoras de produtos médicos e EPIs.
Em caso de abordagem durante o deslocamento para o trabalho, a pessoa deverá comprovar o motivo à autoridade pública, por meio de carteira de trabalho, funcional, crachá, contrato de trabalho ou qualquer outro documento idôneo a locomoção em razão de trabalho, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo I do decreto municipal número 106/2020.
Ainda de acordo com o município, apesar de avanços na luta contra a disseminação do Coronavírus (Covid-19), a situação ainda é grave e há necessidade de manter a redução de circulação e aglomeração de pessoas.
A fiscalização para garantir o cumprimento do decreto permanece sob responsabilidade da Força Tarefa de Combate ao Coronavírus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com integração da Guarda Civil Municipal,Superintendência de Postura, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Vigilância Sanitária e Defesa Civil.
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