Covid-19: Firjan calcula redução de royalties e arrecadação do ICMS

Diante dos impactos operacionais com a crise deflagrada pela Covid-19, a Firjan elaborou um estudo sobre os impactos da pandemia na cadeia de valor de petróleo e gás (P&G). O cenário estima uma redução de 30% da produção na Bacia de Campos, além de uma queda do consumo de derivados em 50%. Para o estado e municípios do Rio, isso reflete em menores arrecadações de royalties e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como o mercado de P&G é dinâmico, com alta volatilidade dos preços, a equipe da Firjan usou dados conservadores para a média diária, considerando valores fixos de brent a US$ 25 o barril e câmbio a R$ 5, tomando como base os dados realizados em janeiro de 2020. Além disso, dada a defasagem do pagamento de royalties, só em três meses será possível saber o valor realizado.

Por isso, o estudo “Impactos operacionais no mercado de óleo e gás fluminense – Covid19” trata de um cenário projetado a partir de uma visão sistêmica da cadeia de valor: do poço ao posto. A federação consolidou também informações disponibilizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).

No caso do ICMS, as perdas podem levar o estado do Rio a uma redução de 8% no recolhimento total desse imposto, frente à média diária de 2019. Em relação aos royalties para o estado e municípios fluminenses, estima-se uma queda de 50,5% na arrecadação diária, comparada à média de 2019, que foi de R$ 25,7 milhões/dia. O cenário projetado é de R$ 12,7 milhões/dia, que equivale a um valor pouco superior ao arrecadado em 2016, época ainda de crise do petróleo devido às questões políticas do país.

“Essa nova crise traz muita preocupação para o mercado, que vinha trilhando uma curva crescente de produção e de contratação de trabalhadores diretos e indiretos, como resposta a crises passadas e ao hiato de leilões que foram retomados. O Brasil ainda é um grande mercado. Temos capacidade instalada que pode atender a esse mercado. O fortalecimento da base industrial é o caminho para o retorno da demanda, e a retomada da economia cria emprego, gera renda e amplia a base arrecadatória, o que colabora para o estado trilhar na direção da diversidade econômica”, afirma Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan.

Thiago Valejo, coordenador de Conteúdo Estratégico da gerência de Petróleo, Gás e Naval da federação, ressalta ainda que, conforme nota divulgada em 27/4 pela Petrobras sobre aumento da produção, o maior impacto em arrecadação de royalties deve ocorrer nos municípios do Norte Fluminense, uma vez que o incremento da atividade no pré-sal da Bacia de Santos deve compensar a redução da Bacia de Campos.

O mercado de P&G é essencial para o suprimento da população, desde a produção de fertilizantes para o agronegócio, as embalagens plásticas para alimentos e remédios até o combustível para fazer chegar os alimentos nos mercados. “Por isso, é preciso garantir a continuidade da operação, contribuindo para manter a atividade industrial elevada no estado e trabalhar para a manutenção dos empregos a fim de não agravar a crise”, pontua.

A baixa demanda interna por derivados, neste momento, é puxada pelas restrições na circulação e também pela queda das importações, em função do câmbio alto, o que, por sua vez, também causa impactos no refino, que em um primeiro momento teve diminuição de sua taxa de ocupação. Com isso, é observado um movimento para que a produção nacional tenha capacidade de substituir importações de derivados.

“Muitas empresas precisaram rever sua operação, reduzir seu ritmo de produção e todas tiveram que implementar protocolos de segurança para mitigar o risco de contaminação do pessoal. Precisaram ainda repensar investimentos, retirando projetos de menor competitividade, já que a pandemia trouxe uma retração das demandas mundial e local, agravadas pelas restrições de locomoção”, explica Karine.