Para tentar inibir a ação de criminosos e reduzir o número de assaltos no transporte público, ônibus e micro-ônibus deverão ser equipados com botão do pânico. É o que determina projeto aprovado nesta quarta-feira (19/02) na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ).
Conforme o PLS 242/2018, que será submetido a turno suplementar de votação, o dispositivo a ser acionado pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo informará a localização do veículo às autoridades policiais. O projeto altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997) relacionados à especificação de equipamentos obrigatórios nos veículos.
Apresentado pelo ex-senador Cássio Cunha Lima, o texto aprovado é um substitutivo do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). De acordo com a nova redação, ônibus e micro-ônibus zero-quilômetro terão prazo de um ano para instalar o botão de pânico. Para os veículos que já estejam em circulação, o prazo de adaptação será maior: dois anos. Tudo isso após a regulamentação da lei pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Se confirmado no turno suplementar, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
