Em menos de um mês, este é o segundo caso de importunação sexual no interior dos ônibus de Petrópolis, na Região Serrana. Porque há duas semanas, um idoso, de 71 anos, molestou uma menina de apenas 16 anos, também no Centro. Desta vez não houve a escolha de apenas uma vítima. Segundo testemunhas, por volta das 16h, o homem entrou no ônibus, abriu as calças e se manteve de pé no coletivo com o pênis à mostra, o que chamou a atenção das pessoas.
Após a indignação dos passageiros, o motorista, que fazia a linha 113 – Marechal Hermes X bairros, parou o ônibus e acionou os agentes da Guarda Municipal que atuam no Palácio Sérgio Fadel, sede da prefeitura de Petrópolis. O homem foi levado para a 105ª DP, no Retiro, e autuado em flagrante por atentado ao pudor. Uma mulher que estava no veículo prestou queixa na delegacia.
Mas a Guarda Civil alerta para que seja acionada em casos como este, que não foi o primeiro na cidade. Pois em outubro de 2018, o mesmo ocorreu quando outro homem importunou três mulheres ao mesmo tempo no interior de um coletivo. Vale lembrar que atos de importunação sexual como este que ocorrem no ônibus podem ter pena de um a cinco anos de prisão.
O crime de importunação sexual descrito no artigo 215-A do Código Penal passou a ser definido pela Lei n. 13.718/18, e caracteriza-se pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Fonte: O Dia
