Mamata na Alerj: O “RJ TV”, da Rede Globo, mostrou nesta terça-feira (03) a situação de sete assessores de deputados que não prestam serviços regularmente na Casa. Alguns moram em outros municípios, e há até um caso de funcionária que vive fora do país.
Dona de uma residência fechada para obras, Marli Regina de Souza Costa mora com a família em Orlando, nos EUA. Apesar da distância do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, ela recebeu, em outubro, valor líquido de R$ 23.375,93.
Servidora efetiva da Alerj, Marli deveria dar expediente no gabinete do deputado Thiago Pampolha (PDT). Quem trabalha no local, no entanto, sequer a conhece. Marli é casada com o ex-deputado José Nader Júnior, filho de José Nader, que foi parlamentar da Casa de 1991 a 1995.
“Todos os meus funcionários comparecem, são rigorosamente obrigados a comparecer. Se não aqui, na Assembleia, mas no nosso trabalho, que é diário, na nossa base eleitoral”, disse Pampolha antes de ser questionado sobre o endereço da funcionária no exterior. “Vou verificar isso e volto para dar uma explicação”.
Na Alerj, não há ponto eletrônico. Os funcionários preenchem fichas, e a responsabilidade de supervisionar o cumprimento de cargas horárias nos gabinetes cabe aos deputados.
Outro integrante da família de Marli também recebeu salário sem trabalhar. Luiz Fernando Nader, filho de José Nader, recebeu R$ 23 mil líquidos em outubro e está lotado no gabinete de Renato Cozzolino (PRP).
Mas é mais fácil encontrá-lo no município de Barra Mansa ou na cidade vizinha, em Pinheiral. O “RJ TV” entrou em contato com o gabinete do deputado, em busca de Luiz e de seu irmão, Rubem Nader, que deveria dar expediente no mesmo setor.
Nenhum deles, porém, foi encontrado. A reportagem também foi à casa de Rubem, em Copacabana, onde ele também não estava.
Primo de Renato Cozzolino, chefe dos irmãos Nader, Fernando José Cozzolino recebeu vencimento de R$ 30 mil. Ele trabalha no Departamento de Comissões Parlamentares de Inquérito da Alerj como secretário.
O “RJ TV” só conseguiu encontrá-lo em Magé, onde ele negou as acusações de falta ao trabalho. Já Theodorico Garcia Palmeira, especialista legislativo com salário de quase R$ 25 mil, estava em Valença, numa terça feira em que deveria estar no gabinete de Dionísio Lins (Podemos).
“Ele é funcionário da Casa, está lotado em uma Comissão. Tenho que perguntar à minha assessora para descobrir onde ele está”, respondeu Lins.
Tio do deputado Bruno Dauaire, líder do PSC, Ricardo Dauaire recebeu quase R$ 19 mil em outubro. Ele está no gabinete de Rosenverg Reis (MDB), onde pouco aparece (vídeo).
“Eu não sou do RH, mas, pelo que levantei, ele está de férias. Se não for isso, vou punir”, disse Rosenverg.
Henrique Lancelotti, do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, estava em casa, na Taquara e disse estar de folga devido a rodízio de fim de ano. Em nota, a Alerj negou que os funcionários das comissões não trabalhem na Casa.
Sobre as denúncias, a Alerj negou que os funcionários das comissões não trabalhem na Casa. Além disso, alegou que os casos específicos mostrados na reportagem, são de responsabilidade dos próprios deputados, que são os que atestam a frequência dos funcionários dos gabinetes.
No caso de Carlos Henrique Lancelotti Aranha, a Alerj afirmou que ele atua diariamente no Departamento de Apoio às comissões parlamentares, em escala definida pelo setor. Situação similar de Fernando Cozzolino, que também exerce suas funções em horário definidos por sua área.
O órgão explicou ainda que os dois servidores têm salários determinados por legislação específica, compatíveis com o tempo de serviço.
Ainda segundo a Alerj, se for comprovado o não exercício da função, os servidores responderão a processos administrativos, podendo ser expulsos.
Posteriormente, a assessoria do deputado Thiago Pampilha informou que Marli Souza esteve de licença especial entre fevereiro e maio. Alegou que entre junho e setembro tirou quatro férias consecutivas e que está entrando com mais duas licenças a que tem direito.
Não explicaram, no entanto, o motivo de ela estar fora do pais em janeiro, outubro e novembro e receber salários sem trabalhar.
MPRJ vai analisar informações
O Ministério Público do Rio (MPRJ) informou nesta quarta-feira (4) que vai analisar as informações de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que recebem os maiores salários da Casa mas raramentecomparecem ao local.
A informação foi veiculada com exclusividade pelo RJ2 na terça-feira (3) sobre os sete servidores. De acordo com a reportagem, alguns funcionários ganham mais que os próprios deputados e outros que moram nos Estados Unidos.
De acordo com o MPRJ, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ) vai distribuir a informação para que seja analisada por uma das oito Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania com atribuição.
O telejornal tentou encontrar os servidores fantasmas por quase três meses na Alerj. Apesar das várias visitas e centenas de telefonemas, nenhum deles foi encontrado.
Alerj nega irregularidades
Mesmo com todas as denúncias mostradas na reportagem, a Alerj negou que os funcionários das comissões não trabalhem na Casa.
No entanto, a Assembleia afirmou que os casos específicos mostrados na reportagem são de responsabilidade dos deputados, pois eles atestam a frequência dos funcionários de seus gabinetes.
A Alerj ressaltou que, se for comprovado o não exercício da função dentro das normas estabelecidas pela administração da Alerj, os servidores vão responder a processos administrativos, podendo ser exonerados e devolver salários.
Fonte: Agência O Globo/G1
